13 abr 2021
Considerando as recomendações expedidas pelas autoridades governamentais e sanitárias, especialmente a recomendação conjunta nº 01/2021, expedida pelo Ministério Público do Trabalho e Secretaria Nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura;
Considerando o quadro de pandemia mundial, bem como o aumento de casos de COVID19 no Brasil, é necessário esforço conjunto de toda a so...