A Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário – CPATP – tem como objetivo observar e relatar condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir e até eliminar ou neutralizar os riscos existentes. A comissão também é responsável por debater os acidentes ocorridos e encaminhar os resultados das discussões ao SESSTP, ao OGMO Santos ou empregadores, solicitando medidas que previnam acidentes semelhantes e, ainda, orientar os demais trabalhadores quanto à prevenção de acidentes.
Para se inscrever é necessário:
– Estar ativo no sistema;
– Não ter participado das gestões consecutivas (2016/2018 e 2018/2020).
As inscrições deverão ser feitas de 29 de setembro a 4 de outubro no site do OGMO Santos.
A CPATP será constituída de forma paritária, por representantes dos trabalhadores portuários com vínculo empregatício por tempo indeterminado e trabalhadores portuários avulsos. A duração do mandato será de dois anos, permitida uma reeleição.