Considerando que a vacinação é uma das ações em saúde de maior eficiência, tendo grande impacto na redução da contaminação pela Covid-19;
Considerando que a atividade portuária é considerada essencial, nos termos do art. 10 da Lei Federal n° 7.783, de 1989;
Considerando que os trabalhadores portuários foram incluídos pelo Governo Federal (Ministério da Saúde), como grupo prioritário no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19;
Considerando que a legislação em vigor institui obrigações aos empregadores e trabalhadores, acerca da observância das normas de saúde, higiene e segurança do trabalho, e a obrigação dos empregadores de atuar na promoção da saúde;
Considerando as disposições e recomendações das autoridades competentes acerca da importância da vacinação e as suas repercussões nas relações de trabalho;
Considerando que o período para recebimento da 2ª dose da vacina contra COVID-19 está previsto para ocorrer entre ente os dias 17 e 30/08/21;
O OGMO/Santos reforça a importância de que todos os trabalhadores portuários avulsos procurem os postos de vacinação para que possam receber a 2ª dose da Vacina contra o COVID-19, protegendo sua vida e a dos demais trabalhadores portuários. Reforça ainda que os que, eventualmente não tenham recebido a 1ª dose o faça de forma urgente.
Solicitamos novamente para que os trabalhadores portuários avulsos que já receberam a vacina contra a Covid-19 (1ª dose , 2ª dose ou dose única) apresentem seus respectivos comprovantes de vacinação ao OGMO/Santos. Os trabalhadores que tá tenham apresentado o certificado de vacinação ao OGMO/Santos de 1ª dose deverão também apresentar nova cópia do certificado quando do recebimento da 2ª dose.
As cópias dos comprovantes podem ser entregues na sede da entidade (Av. Conselheiro Nébias, 255, Vila Mathias) ou enviadas por e-mail, ao endereço [email protected], até o dia 10/09/2021. A não comprovação do recebimento da Vacina em 1ª dose, dose única ou 2ª dose até 10 dias após o prazo previsto poderá ensejar no bloqueio temporário do Trabalhar ao processo de escalação até que apresente o respectivo comprovante.
Contamos com sua compreensão e colaboração.