Atenção TPA´s – Categoria SINTRAPORT
Prezados trabalhadores portuários avulsos representados pelo SINTRAPORT,
Considerando as disposições contidas no artigo 32, III da Lei 12.815/2013 e nas Normas Regulamentadoras (NRs) acerca da responsabilidade do OGMO/Santos em Treinar e habilitar profissionalmente o trabalhador portuário avulso.
Considerando, também, que a NR 29 prevê que compete aos trabalhadores portuários avulsos, o cumprimento das disposições legais de segurança e saúde do trabalho, reduzindo o risco de acidentes de trabalho nas operações.
Considerando, ainda, ser imprescindível para o regular funcionamento do Porto de Santos que os envolvidos na operação estejam devidamente aptos a executar seus trabalhos dentro dos parâmetros de segurança e saúde impostos pelas normas regulamentadoras.
Vimos pela presente informá-los que a SANTOS BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO, em parceria com o OGMO/Santos e SINTRAPORT, promoverá o CURSO DE AMARRAÇÃO E DESAMARRAÇÃO DE NAVIOS, destinado aos trabalhadores portuários avulsos representados pelo SINTRAPORT que não possuam tal capacitação.
Somente os trabalhadores portuários avulsos que tenham concluído tal treinamento poderão engajar-se na função acima para as requisições efetuadas pela SANTOS BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO.
Reforçamos que a não aprovação no treinamento, bem como o não atendimento ao aproveitamento determinado e à frequência mínima estipulada, também resultarão no impedimento acima evidenciado.
Os trabalhadores representados pelo SINTRAPORT que se enquadrem nas condições acima e que tenham interesse em realizar o treinamento deverão realizar inscrição através do sítio eletrônico do OGMO/Santos (www.ogmo-santos.com.br), utilizando-se se login e senha pessoal, através do menu “TREINAMENTO” > “Pré-inscrição de Cursos”, no período de 18/03/2024 a 29/03/2024.
Síntese do treinamento:
- Objetivo: Capacitar trabalhadores avulsos em operações de Amarração e Desamarração de Navios;
- Formato: Presencial;
- Responsável pelo Curso: SANTOS BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO e OGMO/Santos;
- Local: CENEP SANTOS – Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n – Macuco, Santos – SP, 11015-900;
- Duração do Treinamento: 2 dias – 4 horas diárias;
- Data: A partir do dia 15/04 – das 14:00hrs às 18:00hrs;
- Quantidade de alunos por classe: 12 (doze).
Para realizar a inscrição, faz-se necessário:
- Estar ATIVO nos quadros do OGMO/Santos;
- Pertencer à categoria SINTRAPORT;
- Possuir Atestado de Saúde Ocupacional – ASO apto para a função em específico;
- Não possuir o treinamento que se pretende realizar
Outras informações:
- Os trabalhadores pré-inscritos serão avisados via RECADO em seu aplicativo, no dia 08/04/2024, com as informações sobre data e horário do início de sua turma de treinamento.
- Os trabalhadores deverão comparecer ao treinamento trajando Equipamentos de Proteção Individual – EPI completo.
Para maiores informações, favor entrar em contato com o departamento de treinamentos do OGMO/Santos, através do número (13) 97412-6709 (Whatsapp).